Deborah Portilho – perfil profissional

Formação:

• Advogada pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND-UFRJ (1989);
• MBA em Marketing pelo Ibmec/RJ (magna cum laude); e
• Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Dissertação: A Propriedade Intelectual na Indústria da Moda: formas de proteção e modalidades de infração. 330f. il. (2015). No prelo.

Atuação Profissional:

• Parecerista na área de Propriedade Intelectual, com especial foco em Direito Marcário, Trade Dress e Direito da Moda
• Sócia-Diretora da D.Portilho Consultoria e Treinamento em Propriedade Intelectual e da D.Portilho Sociedade de Advogados, indicada por cinco anos consecutivos, pelo ranking do LEADERS LEAGUE: em 2017 e 2018, como um dos três escritórios de advocacia líderes em Fashion Law no Brasil e, em 2019, 2020 e 2021, como a “Leading Firm” da área.
• Tradutora, Correspondente, Advogada e Sócia: Daniel Advogados (atualmente Daniel Law) (1983 a 2008 – 25 anos).

Atuação Acadêmica:

• Professora de Propriedade Intelectual da pós-graduação em Direito Corporativo (LL.M.) do Ibmec/RJ e do Ibmec-Parcerias (desde 2007); Professora convidada dos cursos de pós-graduação em Propriedade Imaterial da ESA – Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (desde 2008); e Professora convidada do curso de Gestão Estratégica em Negócios de Moda da FGV-RJ (desde 2012).
• Coordenadora do Curso de Perícias Judiciais da ABAPI – Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (desde 2020).
• Coordenadora e Professora dos Cursos de curta duração em Fashion Law do Ibmec/RJ (2014 a 2016); da ESA-OAB/SP (2015 a 2017); da ESA-OAB/RJ (2016 a 2019); do Curso de Extensão (120h) em Direito da Moda do CEPED-UERJ (2019); e dos Cursos de Fashion Law da ABAPI (desde 2020).

Afiliações Profissionais:

• Membro do Conselho Consultivo e de Ética da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI); Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI); e da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI).

Atuação perante a OAB:

• Presidente (e idealizadora) da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ (triênios 2016 a 2018 e 2019 a 2021).
• Membro Consultora das Comissões de Propriedade Intelectual da Seccional da OAB/PE e da Subseção de Jabaquara da OAB/SP.
• Mentora Jurídica da OAB/RJ nas áreas de Propriedade Industrial e Fashion Law.

 

Atuação na Área Farmacêutica:

• Professora da Disciplina Marcas de Medicamentos nos cursos de pós-graduação em Propriedade Intelectual da ESA-OAB/SP (desde 2008 – atual); e professora dos Cursos de Marcas na Área Sanitária da Optionline/SP (de 2004 a 2011).
• Em 2003, foi convidada a integrar a Comissão de Marcas da ABPI, na qualidade de vice-coordenadora, para analisar e oferecer contribuições para a Consulta Pública da ANVISA, que resultou na RDC 333/2003.
• Foi convidada para proferir palestras sobre Marcas de Medicamentos: na 1ª e 2ª Conferências sobre Legislação e Regulamentação na Indústria Farmacêutica (2006 e 2007); no IV Fórum Científico UNESCO – ANVISA para os Servidores da ANVISA (julho 2007); e sobre Família de Marcas de Medicamentos (“Umbrella Brands”), durante o Workshop Internacional “New Trends for OTC in Latin America”, promovido em outubro de 2013 pela ABIMIP (Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição), em conjunto com a WSMI (World Self-Medication Industry).
• Proferiu palestras sobre “Marcas de Medicamentos e as Atribuições do INPI e da ANVISA” para os associados da ASPI – Associação Paulista da Propriedade Intelectual (março 2012); para os servidores do INPI (abril 2012); para os alunos da ESA-OAB/RJ (outubro 2013) e para os alunos do curso avançado de Marcas da ABAPI/RJ (maio 2014).
• Após a entrada em vigor da RDC n⁰ 59/2014, proferiu palestras sobre essa resolução na ABAPI (nov. 2014); para os membros do Subcomitê de PI da AMCHAM/RJ (julho 2015);  para os associados da INTERFARMA (agosto 2015) e, a convite da então Coordenadora da CBREM/GGMED/ANVISA, Dra. Fernanda Horne, para técnicos, coordenadores e advogados da GGMED/ANVISA (março 2016).
• Representou a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria (CPIP-OAB/RJ) e a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), por meio de sua Comissão de Estudos de Marcas, nas Consultas Públicas da ANVISA sobre Nomes Comerciais (CP nº 72/2010) e de Rotulagem de Medicamentos (CP nº 12/2012), bem como na Audiência Pública da ANVISA sobre Nomes Comerciais de Medicamentos (set. 2013).
• Autora de inúmeros artigos publicados em jornais e em revistas nacionais e estrangeiras e, desde 2007, é articulista da Coluna Legal/Propriedade Industrial da Revista UPpharma, dirigida aos Profissionais Executivos do Mercado Farmacêutico.
• Membro do “Pharmaceutical Trade Mark Group” (PTMG), desde

Março 2021

 

Deborah Portilho – perfil profissional

Formação:

• Advogada pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND-UFRJ (1989);
• MBA em Marketing pelo Ibmec/RJ (magna cum laude); e
• Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Dissertação: A Propriedade Intelectual na Indústria da Moda: formas de proteção e modalidades de infração. 330f. il. (2015). No prelo.

Atuação Profissional:

• Parecerista na área de Propriedade Intelectual, com especial foco em Direito Marcário, Trade Dress e Direito da Moda
• Sócia-Diretora da D.Portilho Consultoria e Treinamento em Propriedade Intelectual e da D.Portilho Sociedade de Advogados, indicada por cinco anos consecutivos, pelo ranking do LEADERS LEAGUE: em 2017 e 2018, como um dos três escritórios de advocacia líderes em Fashion Law no Brasil e, em 2019, 2020 e 2021, como a “Leading Firm” da área.
• Tradutora, Correspondente, Advogada e Sócia: Daniel Advogados (atualmente Daniel Law) (1983 a 2008 – 25 anos).

Atuação Acadêmica:

• Professora de Propriedade Intelectual da pós-graduação em Direito Corporativo (LL.M.) do Ibmec/RJ e do Ibmec-Parcerias (desde 2007); Professora convidada dos cursos de pós-graduação em Propriedade Imaterial da ESA – Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (desde 2008); e Professora convidada do curso de Gestão Estratégica em Negócios de Moda da FGV-RJ (desde 2012).
• Coordenadora do Curso de Perícias Judiciais da ABAPI – Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (desde 2020).
• Coordenadora e Professora dos Cursos de curta duração em Fashion Law do Ibmec/RJ (2014 a 2016); da ESA-OAB/SP (2015 a 2017); da ESA-OAB/RJ (2016 a 2019); do Curso de Extensão (120h) em Direito da Moda do CEPED-UERJ (2019); e dos Cursos de Fashion Law da ABAPI (desde 2020).

Afiliações Profissionais:

• Membro do Conselho Consultivo e de Ética da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI); Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI); e da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI).

Atuação perante a OAB:

• Presidente (e idealizadora) da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ (triênios 2016 a 2018 e 2019 a 2021).
• Membro Consultora das Comissões de Propriedade Intelectual da Seccional da OAB/PE e da Subseção de Jabaquara da OAB/SP.
• Mentora Jurídica da OAB/RJ nas áreas de Propriedade Industrial e Fashion Law.

 

Atuação na Área Farmacêutica:

• Professora da Disciplina Marcas de Medicamentos nos cursos de pós-graduação em Propriedade Intelectual da ESA-OAB/SP (desde 2008 – atual); e professora dos Cursos de Marcas na Área Sanitária da Optionline/SP (de 2004 a 2011).
• Em 2003, foi convidada a integrar a Comissão de Marcas da ABPI, na qualidade de vice-coordenadora, para analisar e oferecer contribuições para a Consulta Pública da ANVISA, que resultou na RDC 333/2003.
• Foi convidada para proferir palestras sobre Marcas de Medicamentos: na 1ª e 2ª Conferências sobre Legislação e Regulamentação na Indústria Farmacêutica (2006 e 2007); no IV Fórum Científico UNESCO – ANVISA para os Servidores da ANVISA (julho 2007); e sobre Família de Marcas de Medicamentos (“Umbrella Brands”), durante o Workshop Internacional “New Trends for OTC in Latin America”, promovido em outubro de 2013 pela ABIMIP (Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição), em conjunto com a WSMI (World Self-Medication Industry).
• Proferiu palestras sobre “Marcas de Medicamentos e as Atribuições do INPI e da ANVISA” para os associados da ASPI – Associação Paulista da Propriedade Intelectual (março 2012); para os servidores do INPI (abril 2012); para os alunos da ESA-OAB/RJ (outubro 2013) e para os alunos do curso avançado de Marcas da ABAPI/RJ (maio 2014).
• Após a entrada em vigor da RDC n⁰ 59/2014, proferiu palestras sobre essa resolução na ABAPI (nov. 2014); para os membros do Subcomitê de PI da AMCHAM/RJ (julho 2015);  para os associados da INTERFARMA (agosto 2015) e, a convite da então Coordenadora da CBREM/GGMED/ANVISA, Dra. Fernanda Horne, para técnicos, coordenadores e advogados da GGMED/ANVISA (março 2016).
• Representou a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria (CPIP-OAB/RJ) e a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), por meio de sua Comissão de Estudos de Marcas, nas Consultas Públicas da ANVISA sobre Nomes Comerciais (CP nº 72/2010) e de Rotulagem de Medicamentos (CP nº 12/2012), bem como na Audiência Pública da ANVISA sobre Nomes Comerciais de Medicamentos (set. 2013).
• Autora de inúmeros artigos publicados em jornais e em revistas nacionais e estrangeiras e, desde 2007, é articulista da Coluna Legal/Propriedade Industrial da Revista UPpharma, dirigida aos Profissionais Executivos do Mercado Farmacêutico.
• Membro do “Pharmaceutical Trade Mark Group” (PTMG), desde

Março 2021